O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou de uma audiência pública no Senado Federal, em Brasília, para discutir a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2026.
Qual foi o objetivo da audiência?
De acordo com informações do Ministério dos Direitos Humanos, a iniciativa buscou soluções para proteger crianças e adolescentes, que são as principais vítimas de violações durante o Carnaval, como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual. A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Denise Avelino, destacou a importância de uma atuação articulada dos atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Quais foram os principais pontos discutidos?
Denise Avelino ressaltou a campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, que visa conscientizar a população sobre a responsabilidade coletiva na proteção da infância.
“O verbo cuidar é o mote na nossa campanha. Não é só a família que deve cuidar. Cada cidadão que está na rua tem o dever de olhar para as crianças e adolescentes com responsabilidade”, afirmou.
— Publicidade —Google AdSense • Slot in-article
Ela também enfatizou a necessidade de políticas públicas estruturadas e da atuação integrada entre diferentes setores para garantir a proteção efetiva.
- Participação de especialistas e representantes de diversas instituições.
- Discussão sobre a importância de campanhas e políticas públicas.
- Envolvimento de parceiros como Unicef e ChildHood Brasil.
Quem participou da audiência?
A audiência contou com a presença de diversos especialistas e representantes de instituições, incluindo a diretora-executiva da ChildHood Brasil, Laís Cardoso Peretto, e a comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ana Paula Barros Habka. A campanha “Pule, Brinque e Cuide” também conta com o apoio de organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Liberta.
