A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a primeira fase de participação social para desenvolver uma metodologia que amenize os impactos da pandemia de COVID-19 nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. De acordo com informações da ANTT, as reuniões serão restritas a convidados.
Quem está envolvido nas reuniões?
Os convidados incluem empresas concessionárias, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Essas entidades são consideradas partes interessadas devido ao impacto nos contratos de concessão.
Quando e como as reuniões ocorrerão?
A primeira rodada de reuniões participativas está programada para ocorrer entre os dias 17 e 28 de agosto de 2020, utilizando uma plataforma digital. Após essas reuniões, uma proposta inicial de metodologia será apresentada para consulta pública e uma segunda rodada de reuniões.
“A seleção destes convidados foi justificada pelo fato de serem os agentes regulados afetados, titulares do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, bem como as entidades associativas representativas de interessados que integram o mercado da infraestrutura rodoviária.”
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