A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou, nesta segunda-feira (10/8), o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato de concessão da BR-381/262/MG/ES para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto visa a concessão da rodovia para exploração da infraestrutura e serviços públicos, com um contrato de 30 anos. Fonte original.
Quais são os detalhes do projeto de concessão?
O trecho da BR-381/262 em questão possui 686,10 km e será reduzido para 670,64 km após investimentos. A concessão inclui a recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e melhorias da rodovia. Estão previstos investimentos de R$ 7,7 bilhões e custos operacionais de R$ 6,9 bilhões. As obras incluem 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e o contorno de Manhuaçu.
Quais setores serão beneficiados?
A concessão beneficiará setores como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais. A rodovia atravessa Minas Gerais e o Vale do Aço, otimizando o escoamento de produtos para o setor automobilístico. O leilão será híbrido, combinando menor tarifa e maior outorga como critério de desempate.
Quais são as inovações e impactos esperados?
O projeto introduz um desconto para usuários frequentes e um desconto básico de 5% para pagamentos automáticos via TAG eletrônico. A concessão deve gerar 4.157 empregos diretos e 1.864 indiretos, além de 6.242 empregos efeito-renda. O plano é resultado de debates na Audiência Pública nº 10/2019, com leilão previsto para o primeiro trimestre de 2021.
“A modelagem prevê investimentos em torno de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.”
