ANTAQ anunciou a aprovação da empresa Hardrada Energy Tech para liderar o projeto Outorga Verde no setor portuário, conforme divulgado na última Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD). O projeto visa testar produtos e serviços em um ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório, para avaliar seus benefícios ou riscos à sociedade. Fonte original.
O que é o projeto Outorga Verde?
O projeto Outorga Verde da ANTAQ tem como objetivo a ocupação e exploração de áreas ociosas dos portos organizados. A empresa Hardrada Energy Tech irá instalar um sistema de geração de energia pela coleta de resíduos no Porto de Suape, em Pernambuco. O contrato tem duração de 48 meses e prevê investimentos de até R$ 28,8 milhões.
Como o projeto contribui para a sustentabilidade?
A iniciativa busca alinhar as ações da ANTAQ aos compromissos internacionais de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além de reforçar o papel do Brasil no desenvolvimento de soluções de energia limpa.
“O sandbox regulatório Outorga Verde foi estruturado para alinhar as ações da ANTAQ aos compromissos internacionais com a adaptação e mitigação frente às mudanças climáticas e às políticas públicas nacionais de transição energética”, disse Cristina Castro, diretora substituta da ANTAQ.
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Quais são os próximos passos?
Durante o período do experimento, a ANTAQ definirá medidas para garantir que os usuários dos serviços não se exponham a riscos excessivos. Indicadores de monitoramento serão estabelecidos e a atuação da empresa será acompanhada pela Agência. O projeto também visa desenvolver modelos de negócios contemporâneos e testar novas tecnologias, promovendo governança e estabilidade regulatória.
