Entre os dias 7 e 13 de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação especial de fiscalização em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. De acordo com informações do site da ANP, as ações ocorreram em 105 cidades de 19 unidades da Federação, abrangendo todas as regiões do país.
Quais foram os resultados da fiscalização?
No total, 397 agentes econômicos foram fiscalizados, principalmente postos de combustíveis. Destes, 93 receberam autuações por diversos motivos e 21 sofreram medidas cautelares de interdição, total ou parcial. Além disso, 155 coletas de combustíveis foram realizadas para análises laboratoriais.
Qual foi o foco da operação integrada?
Entre 10 e 12 de março, a ANP participou da operação integrada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” e “Tô de Olho na Medida Certa”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e apoiada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelo Inmetro. Nesta ação, realizada em nove estados e no Distrito Federal, a Agência fiscalizou 123 postos e emitiu 32 autos de infração.
Como são planejadas as ações da ANP?
As ações de fiscalização da ANP são planejadas com base em informações da Ouvidoria da ANP, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de autorização, após processo administrativo.
Denúncias sobre irregularidades podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
