Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em 15 unidades da Federação, verificando a qualidade dos combustíveis e a conformidade dos postos de abastecimento. De acordo com informações do site da ANP, a operação, que contou com a parceria do Inmetro e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), identificou 787 irregularidades em 171 postos fiscalizados.
Quais foram os principais resultados da fiscalização?
Durante a operação, a ANP realizou 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos, emitindo 52 autos de infração e interditando um bico abastecedor. Além disso, houve uma interdição e uma apreensão. Em Manaus, por exemplo, 12 postos foram fiscalizados, resultando em dois autos de infração. Já em Brasília, 22 postos foram vistoriados, com a emissão de oito autos de infração.
- 171 postos fiscalizados
- 787 irregularidades identificadas
- 52 autos de infração emitidos
- 1 bico abastecedor interditado
Como foram realizadas as operações nos estados?
As ações ocorreram em diversos estados, incluindo o Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em cada localidade, a ANP trabalhou em conjunto com órgãos locais e federais para garantir a conformidade dos postos de combustíveis. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a operação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e do Procon Municipal.
Quais são as consequências para os postos autuados?
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. A interdição é uma medida cautelar para proteger o consumidor, e caso o posto comprove que o problema foi sanado, a ANP realiza a desinterdição. Denúncias sobre irregularidades podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo FalaBR.
