A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor elétrico brasileiro, aprovou em fevereiro os editais para dois Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) a serem realizados em março de 2026. Esses certames, essenciais para garantir a segurança no fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), são organizados em conjunto com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e visam contratar potência de usinas hidrelétricas e termelétricas. De acordo com informações do Governo Federal, o 2º LRCAP incluirá usinas a gás natural e carvão mineral, enquanto o 3º LRCAP focará em termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.
Detalhes dos leilões
Os leilões contratarão energia por disponibilidade, abrangendo usinas existentes, novas e hidrelétricas com potencial de ampliação. As usinas vencedoras devem atender à programação diária do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) — responsável pela coordenação e controle da geração e transmissão no país — e poderão ter remuneração reduzida caso o desempenho não seja satisfatório. O 2º LRCAP, previsto para 18 de março de 2026, envolverá 330 projetos, totalizando 120.386 megawatts (MW). Já o 3º LRCAP, marcado para 20 de março de 2026, contará com 38 projetos, somando 5.890 MW.
Prazos e condições dos contratos
- Produto Potência Termelétrica 2026: Início em 1º de agosto de 2026, com período de suprimento de 3 anos.
- Produto Potência Termelétrica 2027: Início em 1º de agosto de 2027, com período de suprimento de 3 anos.
- Produto Potência Termelétrica 2028: Início em 1º de outubro de 2028, com período de suprimento de 10 a 15 anos.
- Produto Potência Termelétrica 2029: Início em 1º de agosto de 2029, com período de suprimento de 10 a 15 anos.
- Produto Potência Hidrelétrica 2030: Início em 1º de agosto de 2030, com período de suprimento de 15 anos.
Participação nos leilões
As usinas interessadas já se cadastraram e realizaram a habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O valor da garantia de participação foi fixado em R$ 30.000 por MW, ligeiramente superior ao adotado no último certame do tipo em 2021. A consulta pública sobre o 2º LRCAP recebeu 316 contribuições, enquanto o 3º LRCAP recebeu 82 contribuições.
“Os leilões seguirão a metodologia do Leilão de Reserva de Capacidade realizado pela ANEEL em 2021”, destacou a agência.
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