O Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), teve início nesta segunda-feira (6 de abril) em Brasília, reunindo povos originários de diversas partes do país para protestar contra o avanço de empreendimentos corporativos em seus territórios. Com a expectativa de receber até oito mil participantes, a mobilização concentra suas críticas em projetos estruturais e exploratórios que ameaçam o ecossistema e a sobrevivência cultural das comunidades ancestrais do Brasil.
De acordo com informações do UOL Notícias, o evento visa pressionar diretamente o poder público sob o lema de que o futuro das populações não está à venda. O foco primordial das denúncias gira em torno da atuação agressiva de empresas de mineração estrangeiras e da implantação de extensas rodovias de ferro cortando o coração da Amazônia.
Quais são os principais alvos das críticas no acampamento?
Um dos casos centrais debatidos na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) envolve a empresa canadense Belo Sun. O projeto da multinacional tem como objetivo extrair ouro na área extremamente sensível da Volta Grande do Xingu, no Pará. Devido à iminência dessa operação, grupos locais mantêm um cerco de protesto há mais de um mês na sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na cidade de Altamira.
A líder Taiani Xypai relatou que os trâmites obrigatórios de escuta popular não atenderam às normativas de respeito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais especificamente à Convenção 169, que garante o direito à consulta prévia. A representante atesta que a comunidade xypai Marapanim, posicionada a apenas seis quilômetros do local onde se planeja erguer uma gigantesca barragem de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, foi silenciada nos diálogos institucionais com a corporação.
Já tem dez anos que a gente luta pelo reconhecimento da comunidade Marapanim e a Funai faz pouco caso. A Funai ainda não conseguiu mapear todos os grupos indígenas que tem na Volta Grande do Xingu.
Como a mineradora e as autoridades avaliam o impasse?
A mineradora canadense argumenta que suas licenças ambientais progridem rigorosamente dentro das vias legais do país e que a empresa detém o plano para consolidar a maior extração de ouro do Brasil. Adriano Espeschit, responsável pelas operações, assinalou em correspondência que aldeias inseridas num raio de dez quilômetros do polo autorizaram o empreendimento após etapas de consulta supostamente validadas pelo Estado.
Contudo, pesquisadores ligados ao Ministério dos Povos Indígenas refutam o modelo de conformidade defendido pela companhia. O levantamento governamental indica que o corte de dez quilômetros serviu como ferramenta para inviabilizar a participação de pelo menos dez tribos que serão duramente prejudicadas pelos danos em cadeia no Xingu. Estas comunidades ignoradas solicitaram inserção nos debates e receberam negativas reiteradas.
Os indígenas da região já são fortemente impactados pela hidrelétrica de Belo Monte. E agora com esse empreendimento de Belo Sun vai ser 100 vezes pior, porque a mineração mexe com veneno, vai destruir nosso rio.
Qual é o impacto do projeto Ferrogrão para os nativos?
A expansão de malhas logísticas para o agronegócio forma o segundo pilar das objeções pautadas pelo Acampamento Terra Livre. A ambiciosa ferrovia Ferrogrão (oficialmente denominada EF-170) prevê a implantação de 933 quilômetros de trilhos desenhados para conectar a região produtora de Sinop, no estado de Mato Grosso, até as instalações de embarque de Miritituba, no Pará, fatiando bacias hidrográficas intocadas.
A líder indígena e porta-voz das tribos do Tapajós, Alessandra Korap Munduruku, denunciou que a gigantesca via atende a interesses estritos da operadora agrícola americana Cargill. A ativista recordou a recente ocupação popular promovida nas instalações da multinacional em Santarém, onde indígenas resistiram por 30 dias repudiando intervenções que demandam a dragagem indiscriminada do leito dos rios amazônicos.
O Tapajós já mostrou a sua força por mais de um mês, ocupando a Cargill, para derrubar o decreto 12.600, que ia privatizar o nosso rio. Para fazer a Ferrogrão, precisa dragar o rio. E a ferrovia, querendo ou não, vai ter que abrir os caminhos no Tapajós para fazer a barragem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) detém as chaves judiciais dessa disputa e deve retomar na quarta-feira (8 de abril) o julgamento referente às contestações contra o andamento definitivo da Ferrogrão.
Os eixos de denúncia das lideranças durante as sessões do acampamento englobam três vetores críticos de ameaça socioambiental:
- O risco irreversível de envenenamento hídrico e extermínio de peixes devido às enormes barragens de rejeitos químicos gerados na prospecção do ouro.
- A desconfiguração massiva da biodiversidade florestal para dar espaço à abertura de vias férreas patrocinadas pelo consórcio agrário internacional.
- A invisibilização de tribos de pequena demografia e aldeias que estão marginalizadas das consultas jurídicas oficiais em decorrência de delimitações de área falhas do Poder Executivo.
O Acampamento Terra Livre permanece como principal reduto físico e político de mobilização dessas minorias, sediando encontros cruciais na Esplanada dos Ministérios até que as pautas originárias garantam o veto ou, no mínimo, o direito universal ao consentimento prévio acerca de intervenções em suas áreas de preservação histórica.
