A Anatel participou de reuniões promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre 13 e 17 de abril, em Paris. Nessas ocasiões, a agência apresentou inovações voltadas para a modernização regulatória e o uso de ferramentas digitais, de acordo com informações da Teletime.
O conselheiro Alexandre Freire representou a Anatel nas discussões no âmbito do Comitê de Política Regulatória (RPC) e da Rede de Reguladores Econômicos (NER), abordando temas como simplificação regulatória, governança e inovação. As apresentações ocorreram durante a 5ª Sessão Especial sobre Política Regulatória para a América Latina e Caribe, onde foram expostos avanços recentes, como a aprovação do novo Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações e a ampliação de instrumentos como o sandbox regulatório e o ambiente experimental.
Quais são as inovações apresentadas pela Anatel?
Durante os encontros, a Anatel destacou o uso da tecnologia para apoiar a transformação institucional da agência. Exemplos apresentados incluíram o acesso unificado por meio do gov.br, a expansão do processo eletrônico e o desenvolvimento de serviços digitais centrados no usuário. Estas iniciativas buscam aumentar a flexibilidade e eficiência do processo regulatório.
Quais temas foram discutidos pela Rede de Reguladores Econômicos?
Nos encontros da NER, os debates incluíram resiliência regulatória, avaliação de riscos e cooperação internacional. Além disso, a Anatel apresentou iniciativas relacionadas a data centers, satélites de baixa órbita, inteligência artificial e cabos submarinos, destacando seu compromisso com a inovação e a adaptação às novas tecnologias.
