Um relatório independente concluiu que os governos de Nova Gales do Sul e de Queensland entregaram muito menos do que o prometido em mais de US$ 160 milhões em medidas de infraestrutura voltadas à melhoria da saúde dos rios na porção norte da bacia Murray-Darling, na Austrália. O documento, publicado na quarta-feira, afirma que os projetos deveriam ampliar fluxos de água, favorecer áreas úmidas e ajudar a migração de peixes, mas tiveram execução limitada ou sequer passaram da fase de viabilidade. A situação inclui falhas em intervenções na região de Gwydir, em NSW, onde áreas úmidas agora estão secas. De acordo com informações do Guardian Environment, a revisão foi conduzida pelo inspetor-geral federal de conformidade da água, Troy Grant.
Segundo a apuração, o programa conhecido como northern basin toolkit foi acordado entre os governos estaduais de NSW, Queensland e o governo federal para melhorar a saúde dos rios sem acrescentar mais água ao sistema. A iniciativa buscava compensar uma decisão federal de 2018 que reduziu o volume anual de água ambiental destinado à região de 390 bilhões para 320 bilhões de litros por ano. Esse tipo de fluxo corresponde à água liberada pelo governo de barragens e afluentes para recuperar ecossistemas e cursos d’água.
O que o relatório identificou sobre os projetos prometidos?
O relatório de Troy Grant afirma que os dois governos estaduais “entregaram severamente abaixo” do prometido nas medidas de infraestrutura e engenharia. Em Nova Gales do Sul, o governo não conseguiu garantir o acesso a propriedades privadas necessário para melhorar o fluxo de água sobre planícies de inundação na região de Gwydir. Em outro projeto estadual, destinado à instalação de passagens para permitir a migração de peixes ao redor de barreiras nos cursos d’água, foram entregues apenas 64 quilômetros, o equivalente a 3% da meta original de 2.135 quilômetros. Depois, essa meta foi reduzida para 589 quilômetros.
Em Queensland, reformas e modernizações prometidas em vertedouros e estruturas de retenção de água também não avançaram além da etapa de estudos de viabilidade. O governo federal havia destinado US$ 166 milhões ao longo da vigência do programa, com prazo de conclusão dos projetos até o fim deste ano.
- Melhoria do fluxo de água para áreas úmidas
- Aumento das populações de peixes
- Proteção da água ambiental contra bombeamento ao longo do rio
- Intervenções de engenharia e medidas de política pública
Quais foram as críticas de especialistas e autoridades?
Troy Grant afirmou ao Guardian Australia:
Quite simply the environment is the loser along with the taxpayer
O relatório também classificou como muito ruim o desempenho de NSW na entrega das passagens para peixes. Grant disse que uma outra proposta, para construir uma estrutura que direcionasse água à área de Macquarie Marshes, não passou da colocação de algumas rochas para estabilizar o leito do rio em preparação para um fluxo adicional.
O escrutínio sobre o programa ocorre após críticas à decisão da WaterNSW de interromper de forma abrupta fluxos ambientais para as áreas úmidas de Gwydir, perto de Moree, o que, segundo o texto original, levou à morte de tartarugas, aves aquáticas, sapos e ovelhas. O professor Jamie Pittock, da Australian National University e presidente do Wentworth Group of Concerned Scientists, afirmou que o fracasso na implementação do que havia sido prometido significa que tartarugas, peixes e áreas úmidas morrem.
Como os governos responderam às conclusões?
A ministra da Água de NSW, Rose Jackson, disse ter recebido bem o relatório e afirmou ter se reunido com Grant para discutir as conclusões. Segundo ela, o programa foi criado em 2019 e houve pouco progresso sob o governo anterior. Jackson declarou que a atual gestão tentou reverter esse quadro, mas reconheceu dificuldades para cumprir todas as medidas no curto prazo.
Também houve reação política em outros níveis. A porta-voz dos Verdes para meio ambiente, Sarah Hanson-Young, afirmou que o relatório deixa claro que, apesar de milhões de dólares terem sido destinados ao tema, o dinheiro não foi para proteger o rio. Emma Carmody, comissária para o Rio Murray no sul da Austrália, disse que os recursos aplicados poderiam ser destinados à recompra de direitos de água e a outras iniciativas capazes de devolver fluxos ambientais cruciais a rios e áreas úmidas em toda a bacia.
Um porta-voz do governo Albanese declarou que o governo avalia as recomendações do relatório e que as conclusões também devem ser consideradas nas revisões mais amplas do plano da bacia Murray-Darling e da legislação de águas. Já o Guardian Australia informou que procurou o governo de Queensland para comentar o caso.
