Nova Jersey, Kentucky e Texas anunciaram recentemente medidas para viabilizar a instalação de novas usinas nucleares nos Estados Unidos, em um movimento que ocorre enquanto o governo de Donald Trump estabeleceu a meta de quadruplicar a capacidade nuclear do país até 2050. As iniciativas incluem o fim prático de uma moratória estadual, a criação de uma autoridade voltada ao setor e a abertura de um edital bilionário em dólares para apoiar projetos e cadeias de suprimentos. De acordo com informações do Petronotícias, as decisões foram divulgadas em meio à busca por expansão da geração nuclear no país.
Segundo o texto original, a meta do governo federal é adicionar 300 gigawatts até 2050, alcançando 400 GW de capacidade instalada. Nesse contexto, os três estados passaram a adotar instrumentos legais e administrativos para facilitar licenciamento, preparação de locais e apoio financeiro a futuros empreendimentos nucleares.
O que mudou em Nova Jersey para permitir novas usinas nucleares?
Em Nova Jersey, a governadora Mikie Sherrill sancionou uma legislação que suspende, na prática, uma moratória nuclear de longa data. A Lei de Revisão de Instalações da Área Costeira do estado impedia novas licenças para construção e operação de instalações nucleares ao exigir um método de descarte de resíduos radioativos aprovado pela Comissão Reguladora Nuclear dos Estados Unidos, a NRC.
A nova legislação, identificada como S3870/A4528, altera esse cenário ao permitir que o comissário do Departamento de Proteção Ambiental de Nova Jersey aprove licenças com base em armazenamento seguro de resíduos em conformidade com a NRC. Com isso, o estado passa a abrir caminho para novos projetos nucleares.
“Para que os custos diminuam, precisamos de mais oferta de energia. Nova Jersey está bem posicionada para ser líder em energia nuclear de próxima geração e ajudar a ampliar essa oferta, e estamos abertos para negócios”.
“Ao remover barreiras ultrapassadas e reunir lideranças do governo, da indústria e do trabalho, estamos preparando o terreno para que nosso estado avance com novas usinas nucleares avançadas. Isso ajudará Nova Jersey a garantir um futuro energético mais forte, limpo, acessível e confiável — ao mesmo tempo em que mantém o estado na vanguarda da inovação, da criação de empregos e do crescimento econômico.”
Quais medidas foram adotadas em Kentucky?
Em Kentucky, a legislação sancionada pelo governador Andy Beshear em 8 de abril criou a Autoridade de Desenvolvimento de Energia Nuclear de Kentucky. Sob essa estrutura, também foi estabelecido o Programa Piloto de Preparação de Locais para Reatores Nucleares.
De acordo com a descrição reproduzida pelo texto, o objetivo é facilitar a solicitação e a obtenção de licenças iniciais de local, licenças de construção ou licenças combinadas de operação junto à NRC para a instalação de novas usinas nucleares. O governador afirmou que o Projeto de Lei do Senado 57 pode contribuir, no longo prazo, para reduzir tarifas de energia para os moradores do estado.
“Cada passo faz diferença quando se trata de ajudar nossa população a economizar o dinheiro que ganha com tanto esforço”.
O texto destaca ainda que Kentucky atualmente não possui capacidade de geração nuclear, o que dá à medida um caráter de preparação institucional para eventual entrada do estado nesse segmento energético.
Como o Texas pretende apoiar o avanço da energia nuclear?
No Texas, foi aberto um edital para receber solicitações de US$ 350 milhões destinados ao Fundo de Desenvolvimento Nuclear Avançado do Texas, o TANDF. As inscrições estão abertas para dois instrumentos: o Programa de Reembolso para Construção Nuclear Avançada e o Programa de Reembolso de Projetos e Cadeia de Suprimentos.
O fundo está ligado ao Escritório de Energia Nuclear Avançada do Texas, o TANEO, criado pelo Legislativo estadual para fornecer liderança estratégica à indústria nuclear avançada e às cadeias de suprimentos associadas, além de promover o desenvolvimento de reatores nucleares avançados no estado.
Entre os principais pontos do edital citados no texto estão:
- destinação de US$ 350 milhões ao fundo estadual;
- abertura de inscrições para dois programas de reembolso;
- elegibilidade para empresas, organizações sem fins lucrativos e entidades governamentais, incluindo instituições de ensino superior;
- necessidade de ter, ou expectativa razoável de ter, pedido de licença ou permissão de construção protocolado na NRC até 1º de dezembro de 2026;
- prazo de envio das inscrições até meados de maio.
Com essas decisões, os três estados passam a atuar em frentes diferentes, mas convergentes: remoção de barreiras regulatórias, criação de estrutura institucional e oferta de apoio financeiro para novos projetos nucleares. O movimento reforça a tentativa de ampliar a participação da energia nuclear na matriz energética dos Estados Unidos nas próximas décadas.