A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou na sexta-feira, 10 de abril de 2026, um panorama dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) em andamento com seis instituições públicas de ensino superior, em projetos voltados a ciência, tecnologia e inovação. A exposição ocorreu no contexto das ações da agência para acompanhar iniciativas ligadas a telecomunicações, regulação e transformação digital. De acordo com informações do Teletime, os acordos reúnem universidades e centros de pesquisa em frentes como inteligência artificial, espectro radioelétrico, Web 3.0 e conectividade.
No momento, a Anatel mantém acordos de TEDs com seis instituições públicas de ensino superior. São elas o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os projetos são executados com o suporte do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi), vinculado à agência.
Quais instituições participam dos TEDs da Anatel?
A lista apresentada pela agência reúne seis instituições públicas de ensino superior distribuídas em diferentes regiões do país. Segundo a Anatel, esses termos descentralizados estão relacionados a projetos de estudo e desenvolvimento com foco em temas regulatórios e tecnológicos.
- Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
- Universidade de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
A página do Ceadi, de acordo com a Anatel, reúne informações detalhadas sobre os termos descentralizados em andamento e o acompanhamento atualizado das iniciativas, incluindo os valores de cada projeto.
Quais temas estão sendo estudados nesses projetos?
Os estudos desenvolvidos no âmbito dos TEDs abrangem diferentes áreas consideradas estratégicas para o setor de telecomunicações e para a atuação regulatória. Entre os temas citados estão inteligência artificial aplicada às telecomunicações, gestão do espectro radioelétrico, novos processos sancionadores, Web 3.0, precificação do espectro, sustentabilidade em telecomunicações, satélites, transformação digital, competências digitais, liderança feminina, modernização normativa e conectividade.
A apresentação dos TEDs ocorreu após diligência interna realizada pelo gabinete do conselheiro da Anatel Edson Holanda. O material exposto buscou detalhar o estágio atual das parcerias e o funcionamento desses instrumentos no âmbito da administração pública.
Como a Anatel define o papel dos TEDs?
Segundo o conselheiro Alexandre Freire, que preside o Ceadi, a aproximação com universidades e centros de pesquisa permite levar conhecimento científico ao processo regulatório da agência, com potencial de qualificar a tomada de decisão.
“Trata-se de instrumentos de descentralização e compartilhamento da execução orçamentária entre entes da União, com dinâmica própria e adequada a projetos de ciência, tecnologia e inovação, marcados por experimentação, desenvolvimento progressivo e necessidade de flexibilidade operacional”
Na última reunião do Conselho Diretor, Alexandre Freire também afirmou que os TEDs não se confundem com contratos administrativos tradicionais. Ainda assim, conforme relatado pela agência, esses instrumentos contam com previsão de acompanhamento técnico e com mecanismos de governança voltados à transparência, à regularidade e à boa execução das parcerias.
Com isso, a Anatel apresentou os TEDs como uma forma de articulação com instituições de ensino e pesquisa para desenvolver estudos aplicados ao setor, em áreas que envolvem tanto desafios tecnológicos quanto aspectos normativos e de gestão pública.
