A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) projeta que 14.664 localidades espalhadas pelo território brasileiro receberão cobertura de rede de telefonia móvel até o ano de 2035. A estimativa, que reflete o resultado prático de diversas políticas públicas em fase de implementação pela autarquia federal, foi oficialmente detalhada durante a 952ª reunião do Conselho Diretor da instituição, realizada na quinta-feira, 9 de abril.
De acordo com informações do Teletime, os dados consolidados foram expostos pelo conselheiro da agência reguladora, Octavio Pieranti. O executivo explicou que as projeções de expansão do sinal integram um estudo aprofundado conduzido sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho de Implementação de Políticas Públicas (GT-IPP). O objetivo primário deste braço de trabalho interno é monitorar e estruturar os efeitos das determinações setoriais executadas pela entidade reguladora.
Graças à atuação da Anatel, teremos 14.664 localidades com cobertura de rede móvel até 2035
Quais são as metas de expansão além da telefonia móvel?
Além do expressivo volume de quase 15 mil novas localidades atendidas pela rede de comunicação móvel, o planejamento em curso monitorado pela autarquia prevê avanços significativos na infraestrutura rodoviária e no transporte nacional de dados. O conselheiro ressaltou as metas paralelas que complementam a política de conectividade planejada para o país.
Entre os desdobramentos mapeados pelo relatório oficial apresentado aos diretores da agência governamental, destacam-se os seguintes pontos de expansão física da rede:
- Implantação do sinal de comunicação em 7.400 quilômetros de rodovias brasileiras, com prazo limite estabelecido para o ano de 2034.
- Construção e ativação de infraestrutura de rede de transporte de dados de alta capacidade (backhaul) em 1.032 localidades isoladas ou desassistidas, com processo de conclusão previsto até 2035.
Para contextualizar o tamanho e o alcance do esforço regulatório, o conselheiro detalhou o número de frentes de trabalho. Segundo a apresentação institucional, o levantamento do GT-IPP mapeou um total de 38 políticas públicas em andamento. Para que essas diretrizes federais saiam do papel, o órgão utilizou mais de 70 instrumentos normativos diferentes, englobando desde leis aprovadas em rito regular até decretos sancionados e portarias específicas do setor técnico.
Qual é o papel da Anatel na execução das diretrizes públicas?
Durante sua exposição analítica no colegiado diretor, Octavio Pieranti fez questão de delimitar as atribuições institucionais da autarquia frente aos altos volumes estatísticos revelados. Ele pontuou que a agência atua estritamente na materialização técnica e no suporte de execução das diretrizes formuladas por outras instâncias superiores do governo federal, e não no desenho original de macropolíticas.
Aqui estamos falando dessas políticas no que se refere à implementação pela agência. Ou seja, atos concretos da Anatel e mecanismos que a Anatel cria para gerar recursos para essas políticas públicas
Ele acrescentou uma avaliação setorial sobre o impacto contínuo dessas projeções estatísticas, reforçando a escala do trabalho contínuo de sistematização de ações para superar abismos geográficos e lacunas de investimento privado.
São números bastante expressivos, que refletem a atuação da Anatel no que se refere à expansão da infraestrutura de serviços de telecomunicações no País
Como o projeto do Gired atua na digitalização do sinal?
A pauta do Conselho Diretor também serviu para o balanço institucional de outros programas paralelos de conectividade tecnológica de longa data. Na mesma ocasião de exposição estatística, o conselheiro aproveitou o encontro formal para compartilhar as parciais e atualizações de projetos operados sob a tutela do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Este colegiado setorial, coordenador das exigências derivadas do edital de faixas da quarta geração (4G), é atualmente presidido pelo próprio Pieranti.
Na área da prestação estrutural de serviços, os investimentos diretos e os esforços capitaneados pelo Gired focaram amplamente na viabilização financeira para a instalação de estações rádio base, chamadas tecnicamente de ERBs, com pleno funcionamento do 4G. Os equipamentos transmissores de telecomunicações modernos visam atender populações e áreas periféricas antes intocadas pela matriz de ofertas convencionais.
De acordo com os esclarecimentos do relatório executivo, a principal ferramenta para direcionar o sinal às áreas que necessitam de provisão ocorreu a partir da dinâmica de leilões reversos competitivos. Como desfecho analítico, o documento aponta maturidade operacional no cronograma: o projeto de instalações para as ERBs alcançou o sólido índice de 93% de conclusão em seu estágio geral, encaminhando as metas para as fases finais de verificação e encerramento de escopo.
