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Brasil e Cabo Verde firmam acordos de cooperação e segurança social

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O Brasil e Cabo Verde firmaram uma série de acordos durante a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito, em 4 de fevereiro de 2026. De acordo com informações do Itamaraty, os atos visam fortalecer a cooperação bilateral em várias áreas.

Quais acordos foram assinados?

Durante a visita, foram assinados seis atos principais:

  • Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre os dois países;
  • Protocolo de Intenções para a Implementação do Programa Integrado de Cooperação (PIC);
  • Ajuste Complementar para o Projeto de Consolidação da ERIS como Agente Regulador dos Setores Farmacêutico, Alimentar e da Saúde;
  • Ajuste Complementar para Fortalecimento da Capacidade Técnica do IGQPI de Cabo Verde;
  • Acordo sobre Segurança Social entre Brasil e Cabo Verde;
  • Ajuste Administrativo para a Implementação do Acordo sobre Segurança Social.

Qual a importância desses acordos?

Os acordos visam promover o investimento e a inovação, além de fortalecer a segurança social entre os dois países. O Programa Integrado de Cooperação e os ajustes complementares para projetos técnicos são passos importantes para o desenvolvimento sustentável e a inovação em Cabo Verde.

“Esses acordos refletem o compromisso dos nossos países em trabalhar juntos para o desenvolvimento e a inovação”, afirmou o Ministro José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.

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