A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) pediu ao governo estadual, em conteúdo publicado em 31 de março de 2026, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel. De acordo com informações do Canal Rural, a iniciativa da entidade visa estabelecer mecanismos que possam mitigar os efeitos das constantes altas nos preços dos combustíveis, proporcionando um alívio financeiro direto aos produtores rurais que dependem do insumo para a operação de máquinas e o transporte da safra.
A demanda apresentada pela Faesc destaca que o diesel representa um dos componentes mais significativos na planilha de custos do setor agropecuário catarinense. Santa Catarina tem peso relevante na produção agroindustrial do país, especialmente em cadeias como proteína animal, e sua logística depende fortemente do transporte rodoviário e do uso intensivo de maquinário no campo. Nesse cenário, qualquer oscilação no valor do combustível gera um efeito cascata que atinge desde o pequeno produtor até o consumidor final nas prateleiras dos supermercados.
Como a redução do ICMS pode impactar o agronegócio catarinense?
A redução da carga tributária sobre o diesel é vista pela federação como uma medida estratégica para manter a competitividade do agronegócio de Santa Catarina. Como o ICMS é um tributo estadual, eventual mudança na alíquota depende de decisão do governo do estado. Com o ICMS mais baixo, o custo de produção tende a se estabilizar, permitindo que os agricultores mantenham suas margens de operação sem a necessidade de repassar integralmente os aumentos de custos para os produtos.
Isso é especialmente relevante em períodos de entressafra ou de instabilidade econômica global, quando o preço do barril de petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente o valor interno dos derivados de petróleo.
Além disso, a federação argumenta que o incentivo fiscal pode estimular a continuidade dos investimentos em tecnologia e produtividade. Quando o produtor possui maior previsibilidade em relação aos seus custos fixos e variáveis, ele consegue planejar melhor a aquisição de novos equipamentos e a implementação de técnicas modernas de cultivo, o que beneficia a atividade agropecuária estadual.
Qual é o papel da Faesc nesta negociação com o governo estadual?
A Faesc atua como interlocutora entre os produtores rurais e o Poder Executivo em Santa Catarina. O pedido enviado ao governo do estado reflete uma preocupação coletiva do setor, que enfrenta desafios logísticos e operacionais. A entidade defende que o tratamento tributário diferenciado para o óleo diesel utilizado na agropecuária não deve ser visto apenas como um benefício setorial, mas como uma política de fomento econômico regional.
A federação sustenta que a redução do ICMS pode ser compensada pelo dinamismo econômico gerado por um setor rural mais robusto. Ao diminuir a pressão sobre o diesel, o governo estadual contribui para a manutenção de empregos no campo e para a sustentabilidade das agroindústrias, que são pilares da economia catarinense. A expectativa da categoria é que a administração pública realize um estudo de impacto fiscal para avaliar a viabilidade da medida solicitada pela classe produtiva.
Por que o preço do diesel é determinante para os custos de produção?
O diesel é o principal combustível utilizado em tratores, colheitadeiras e caminhões que realizam o escoamento da produção das fazendas até os centros de processamento e portos. Por isso, qualquer redução tributária sobre o combustível pode aliviar parte dos custos operacionais do produtor.
Em Santa Catarina, a diversidade da produção exige uma malha de transporte eficiente e constante. A elevação dos preços dos combustíveis sem um ajuste na carga tributária pode tornar mais difícil a operação de pequenos agricultores, que possuem menor capacidade de absorver perdas financeiras. Por essa razão, a mobilização da Faesc busca garantir que o agronegócio continue sendo um dos motores econômicos do estado. Os principais pontos defendidos pela federação incluem:
- Mitigação dos efeitos da inflação sobre os insumos básicos;
- Redução do custo do frete para o escoamento da safra;
- Melhoria da competitividade dos produtos catarinenses no mercado externo;
- Estabilidade financeira para pequenas e médias propriedades rurais.
