Desde esta segunda-feira (23), está aberto o prazo para a consulta pública do projeto de concessão do serviço público de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária da Região Metropolitana do Recife (PE). As contribuições podem ser enviadas até 23 de março de 2026, por meio de formulário específico disponível no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com informações do Ministério das Cidades, o projeto prevê a transferência dos ativos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para o Governo do Estado de Pernambuco.
Qual o objetivo do projeto de concessão?
O objetivo do projeto é aprimorar a gestão do sistema, ampliar a eficiência operacional e elevar a qualidade dos serviços prestados à população da Região Metropolitana do Recife. A iniciativa integra o processo federal de desestatização da CBTU, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida reflete a política nacional de infraestrutura e tem forte impacto no setor, já que a companhia também opera sistemas de transporte de passageiros em outras capitais, como João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN).
Como parte do processo participativo, será realizada uma audiência pública para apresentação e discussão da proposta.
Quando e onde será a audiência pública?
O encontro ocorrerá no dia 5 de março de 2026, às 10h, no Auditório 4 do Pernambuco Centro de Convenções, localizado na Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, no limite entre Recife e Olinda. O evento também será transmitido ao vivo pela internet.
“A participação social é considerada fundamental para o aprimoramento da modelagem e para o fortalecimento da transparência no processo de concessão”, destaca o comunicado sobre o projeto.
- Prazo para contribuições: até 23 de março de 2026
- Data da audiência pública: 5 de março de 2026
- Local: Pernambuco Centro de Convenções
