Anatel e CRC assinaram um Memorando de Entendimento durante o Colombia Digital Summit 2026, em 27 de março, com foco em ampliar a cooperação regulatória em telecomunicações na América Latina. O acordo foi firmado entre a Agência Nacional de Telecomunicações, do Brasil, e a Comissão de Regulação de Comunicações, da Colômbia, para desenvolver iniciativas conjuntas diante dos desafios da transformação digital, por meio de intercâmbio técnico e atuação em frentes estratégicas do setor.
De acordo com informações do Mobile Time, a parceria prevê ações em inteligência artificial aplicada à regulação, melhoria regulatória, evolução dos serviços digitais, qualidade do serviço, compartilhamento de infraestrutura e proteção dos direitos dos usuários e das audiências.
O que prevê o acordo entre Anatel e CRC?
Segundo o texto divulgado, o memorando estabelece uma agenda de cooperação em áreas consideradas estratégicas para o ambiente regulatório das telecomunicações. A proposta é permitir que as duas autoridades compartilhem conhecimento e acompanhem, de forma coordenada, mudanças tecnológicas que afetam o setor.
No Brasil, a Anatel é a agência reguladora responsável por supervisionar os serviços de telecomunicações. Já a CRC exerce função equivalente na Colômbia, o que dá ao acordo caráter de cooperação entre autoridades regulatórias da região.
Entre os temas mencionados no acordo estão:
- inteligência artificial aplicada à regulação;
- melhoria regulatória;
- evolução dos serviços digitais;
- qualidade do serviço;
- compartilhamento de infraestrutura;
- proteção dos direitos dos usuários e das audiências.
A iniciativa, conforme a CRC, busca criar condições mais favoráveis para investimento e concorrência no setor, a partir da análise conjunta de tendências tecnológicas e regulatórias na região.
Por que a cooperação regional é tratada como estratégica?
O acordo foi apresentado no contexto da estratégia internacional da CRC para consolidar alianças com autoridades regulatórias latino-americanas. A intenção é avançar em agendas comuns relacionadas à regulação, à inovação tecnológica e à evolução dos mercados de comunicações.
No relato da entidade colombiana, esse tipo de cooperação contribui para fortalecer o intercâmbio técnico entre reguladores e apoiar a construção de ecossistemas digitais mais competitivos e inclusivos. O entendimento também é situado como resposta aos desafios impostos pela transformação digital, que tem alterado tanto os serviços quanto as exigências regulatórias do setor.
Como essa parceria se insere na atuação internacional da CRC?
A cooperação com a Anatel se soma a outros acordos recentes firmados pela CRC com a Comissão Reguladora de Telecomunicações do México e com o Instituto Dominicano de Telecomunicações. Com isso, a entidade colombiana amplia sua articulação regional no campo regulatório.
No material publicado, a CRC afirma que essas alianças têm o objetivo de impulsionar a inovação regulatória e aprofundar a troca de experiências entre instituições da América Latina. No caso específico da parceria com a Anatel, o foco está em organizar esforços comuns em temas que já ocupam espaço central no debate sobre telecomunicações e serviços digitais.
Embora o anúncio destaque os eixos de cooperação, o texto original não detalha prazos, metas quantitativas ou mecanismos específicos de implementação do memorando. O que foi informado é que o entendimento estabelece uma base formal para ampliar o diálogo técnico entre os dois órgãos reguladores.
Assim, o acordo entre Anatel e CRC marca mais um movimento de aproximação institucional entre autoridades do setor na região, com ênfase em regulação, serviços digitais e infraestrutura, em um cenário de transformação tecnológica contínua.
