O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender no Plenário do Senado a aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Em seu pronunciamento, Paim ressaltou que a medida atende a uma demanda histórica dos trabalhadores brasileiros e pode ser implementada de forma gradual.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no Plenário do Senado. Paim argumenta que a jornada 6×1 é exaustiva e prejudicial à saúde física e mental dos trabalhadores, além de impactar negativamente a vida familiar e as oportunidades de qualificação profissional.
“A escala 6×1 é exaustiva, ela mata, ela compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, fragiliza a convivência familiar e reduz as possibilidades de qualificação. O fim desse modelo representa, na verdade, uma das maiores transformações sociais e trabalhistas das últimas quatro décadas”, afirmou o senador.
Paim também expressou preocupação com a possível associação entre a discussão sobre a redução da jornada e a desoneração da folha de pagamento, argumentando que se tratam de temas distintos. Ele defendeu um diálogo aberto entre os setores envolvidos e enfatizou que a redução da jornada está diretamente ligada à saúde, ao bem-estar familiar e à organização do trabalho.
O senador argumenta que a redução da jornada pode aumentar a produtividade, diminuir a rotatividade de funcionários e incentivar os trabalhadores a escolherem empresas que ofereçam melhores condições de trabalho.
“Redução da jornada: todos ganham, porque aumenta a produtividade. Não haverá tanta rotatividade, e, com certeza, os trabalhadores serão incentivados a trabalhar nas empresas que reduzam a jornada”, declarou Paim.
Além da defesa da redução da jornada, Paim lamentou o falecimento de Mário Theodoro, consultor legislativo do Senado, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretor de Relações Internacionais do Ipea. Theodoro faleceu na última quinta-feira, aos 69 anos.
Paim destacou a trajetória acadêmica de Theodoro e sua contribuição para a elaboração de políticas importantes, como o Estatuto da Igualdade Racial. “Mário Theodoro sempre foi muito prestativo e gentil com todos os senadores, bastava contatá-lo para nos orientar e fazer florescer políticas como o Estatuto da Igualdade Racial e tantas outras legislações, como as políticas de cota. Tudo isso, podem ter certeza, abrilhantou e abrilhanta a esperança de um Brasil mais humanitário e igualitário para todos”, concluiu o senador.
